Termos e Condições de Uso

Cadastro

Para ser um cliente da Juaa, o usuário deverá preencher o cadastro para login, disponível na primeira aba da página do nosso site.

O cliente deverá ter plena capacidade legal para ingressar em relações contratuais e ser maior de 18 anos.

Qualquer cadastro utilizando dados de terceiros poderá resultar em crime de falsa identidade e estelionato, nos termos do Código Penal.

O cliente deve preencher o cadastro com todos os dados solicitados e, caso as informações sejam inverídicas, incorretas ou não confirmadas, a Juaa se reserva no direito de impedir a finalização do cadastro até que a situação seja regularizada.

Uma vez realizado o cadastro, o cliente passa a ter direito de realizar compras dos produtos com a inserção do seu login e senha.

Consentimento

Os Termos e Condições de Uso estarão sempre atualizados e disponíveis para os visitantes da plataforma de e-commerce da Juaa, podendo sofrer modificações de tempos em tempos. Ao navegar em nosso site você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta, e nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

O cliente autoriza, a partir do consentimento, que a Juaa entre em contato com ele por meio de todos os canais de comunicação disponíveis.

Privacidade e LGPD

A Juaa está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, e adota medidas para garantir a privacidade e segurança dos dados pessoais dos clientes.

Os dados cadastrados serão criptografados como medida de proteção contra o acesso e a utilização indevida por terceiros.

A Juaa não solicitará, em nenhuma hipótese, senha, login, dados dos cartões de pagamento por meio de e-mail ou contato telefônico.

A Juaa conta com uma Política de Privacidade, que descreve a forma com que é feito o armazenamento de dados do cliente nos termos da presente Política.

Para mais informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, também disponível em nosso site.

Entrega de produtos

A Juaa informará o prazo e o custo para entrega do produto, que poderá variar de acordo com a disponibilidade do produto e a região da entrega.

A entrega dos produtos poderá ser feita via motoboy de empresa terceirizada pela Juaa, correio ou, então, por transportadora contratada. Caso o cliente opte por retirar o produto no endereço físico da Juaa, o endereço de retirada será na Rua Sebastião Moreira da Silva, 370A, Jardim dos Estados, Santa Rita do Sapucaí, MG, CEP: 37540-000.

Em caso de insucesso na entrega em razão de recusa, endereço incorreto ou, ainda, cliente ausente, a comunicação com o cliente será feita por e-mail.

Responsabilidade do cliente

O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, sendo o único responsável pelas prestações de informações divulgadas neste site.

Cabe ao cliente comunicar imediatamente o Canal de Comunicação da Juaa sobre o uso não autorizado do seu login e senha, que poderão ser alterados pelo cliente em nosso site.

Limitação de responsabilidade (falhas)

Poderão ser constatadas falhas no sistema, em razão de questões operacionais do site. A Juaa buscará, em conjunto com os terceiros contratados, corrigir essas falhas na maior brevidade possível, mas entende que o cliente pode experimentar problemas de interrupção e indisponibilidade temporária. Nesses casos, a Juaa não poderá ser responsabilizada pelos danos e prejuízos causados.

Em caso de spams ou envio de informações indesejadas que não tenham sido autorizadas pela plataforma, a Juaa se exime de qualquer controle ou responsabilidade decorrente do conteúdo e da divulgação, incluindo na hipótese de prejuízo causado.

Códigos Promocionais e de Desconto

A Juaa poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser resgatados para créditos ou descontos em outras compras no site da Juaa ou, então, para outras finalidades e benefícios a serem incluídos como condições adicionais em cada código ou cupom de desconto gerado. Com isso, o cliente Juaa concorda que códigos ou cupons devem ser usados dentro dos parâmetros legais, observadas as condições específicas que a Juaa estabelecer para esses códigos ou cupons.

Propriedade Intelectual

Os textos, imagens, ilustrações, fotos, logotipos, marcas, títulos, vídeos, dados gráficos, entre outros, são ativos de propriedade industrial de titularidade exclusiva da Juaa, sendo vedada a sua reprodução ou uso. A utilização indevida destes materiais levará a responsabilização do usuário.

Avisos

A Juaa poderá enviar avisos aos seus clientes, por meio de correio eletrônico para o endereço de e-mail cadastrado no site da Juaa ou, ainda, por meio de notificação escrita e enviada ao endereço indicado no momento do cadastro.

Canal de Comunicação

O usuário poderá solicitar o cancelamento da sua conta no site quando desejar, bastando que envie um e-mail para fale_conosco@juaa.com.br requerendo a exclusão de seu cadastro.

Em caso de dúvidas ou reclamações acerca desta Política de Termos e Condições de Uso, os visitantes e usuários poderão nos contatar através do e-mail fale_conosco@juaa.com.br ou pelo telefone +55 (35) 99737-4312.

Foro

Esta Política de Termos e Condições de Uso será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí para dirimir controvérsias que possam surgir sobre sua aplicabilidade.

Juaa – Alimentos | Rua Sebastião Moreira da Silva, 370A – Jardim dos Estados, Santa Rita do Sapucaí, MG | CEP: 37540-000 | CNPJ: 48.822.744/0001-18 | E-mail: fale_conosco@juaa.com.br

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